TST - ED-RR - 453/2003-007-10-00


08/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Se não há omissão a ser suprida, nega-se provimento aos Embargos Declaratórios.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 453/2003-007-10-00
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos embargos de declaração, ausência de omissão, se não há omissão.

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