TST - ED-RR - 566293/1999


15/abr/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Embargos Declaratórios providos parcialmente para corrigir erro material, na forma da fundamentação, sem qualquer alteração no dispositivo do acórdão embargado.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 566293/1999
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos declaratórios, erro material, embargos declaratórios providos parcialmente.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›