TST - ED-RR - 625245/2000


15/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO Configurada a omissão alegada, pois a declaração de inexistência do vínculo empregatício pela Turma resultou, de fato, na improcedência da ação, já que as diferenças salariais e reflexos foram excluídos da condenação pelo Regional, não subsistindo condenação. Embargos de Declaração acolhidos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 625245/2000
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos de declaração, recurso de revista, omissão configurada a omissão.

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