STJ - EDcl no REsp 198033 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1998/0090758-0


12/mai/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.
O aresto hostilizado não guarda nenhum vício de omissão, obscuridade
ou contradição.
Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 198033 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1998/0090758-0
Fonte DJ 12.05.2003 p. 304
Tópicos embargos de declaração, rejeição, o aresto hostilizado não.

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