STJ - EDcl nos EDcl no REsp 316479 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0039683-6


12/mai/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO
INEXISTENTES.
Não havendo nenhuma omissão a ser suprida nem contradição a ser
afastada, os declaratórios são rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no REsp 316479 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0039683-6
Fonte DJ 12.05.2003 p. 304
Tópicos processual civil, embargos declaratórios, omissão e contradição inexistentes.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›