STJ - EDcl no AgRg no Ag 305574 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2000/0043793-0


12/mai/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
1. Descaracterizada a omissão alegada pela recorrente, há que se
improver os embargos de declaração.
2. Recurso improvido.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 305574 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2000/0043793-0
Fonte DJ 12.05.2003 p. 247
Tópicos processual civil, embargos declaratórios, omissão.

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