TST - ED-E-RR - 393325/1997


10/dez/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. A decisão embargada, ao não conhecer dos Embargos, manteve a decisão da Turma, e os Embargantes postulam esclarecimentos no que se refere a possíveis afirmações do Acórdão do Regional, pelo que deveria a questão ter sido enfrentada pela Turma, o que não ocorreu, operando-se a preclusão. Incidência da Súmula nº 297/TST. Embargos Declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 393325/1997
Fonte DJ - 10/12/2004
Tópicos embargos declaratórios, contradição, vício não caracterizado.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›