TST - ED-AIRR - 36510/2002-900-04-00


15/abr/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não há omissão a ser sanada, pretendendo a Autora, na verdade, o reexame da matéria, uma vez que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento, por tratar-se de matéria eminentemente fática, incidindo, na espécie, a Súmula 126 do TST. Embargos Declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 36510/2002-900-04-00
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos declaratórios em agravo de instrumento, não há omissão a.

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