TST - ED-AIRR - 721322/2001


15/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR DIFERENÇAS SALARIAIS 1. A questão referente à afronta à coisa julgada foi claramente afastada pelo Tribunal a quo, ao elucidar os motivos e quais verbas deveriam ser compensadas no momento da realização do cálculo das diferenças salariais. 2. O esclarecimento solicitado pelo Reclamado, acerca da exclusão da parcela referente à gratificação de nível superior da apuração das diferenças salariais, foi prestado. Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 721322/2001
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos de declaração execução de sentença gratificação de nível superior, a questão referente à.

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