TST - ED-RR - 653198/2000


15/abr/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não padecendo o v. acórdão embargado dos vícios que lhe foram imerecidamente irrogados, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 653198/2000
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos declaratórios, recurso de revista, omissão.

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