TST - RR - 414/2001-040-15-00


15/abr/2005

RECURSO DE REVISTA RESCISÃO CONTRATUAL AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. A divergência jurisprudencial trazida à configuração do dissídio revelou-se superada pela atual jurisprudência do TST e as violações constitucionais apontadas careceram, no arrazoado recursal, de objetiva demonstração como teriam sido verificadas. Recurso de Revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 414/2001-040-15-00
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos recurso de revista rescisão contratual ausência de motivação, a divergência jurisprudencial trazida.

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