TST - ED-AIRR - 896/2000-054-15-00


15/abr/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. ESCLARECIMENTOS. Havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 896/2000-054-15-00
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissões, vícios não-caracterizados.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›