STJ - AgRg na MC 5909 / MT AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR 2002/0171307-4


19/mai/2003

CIVIL E PROCESSUAL. MEDIDA CAUTELAR. EXECUÇÃO. PENHORA. PENDÊNCIA DE
RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO SOBRE O VALOR DO DANO MORAL. CONSTRIÇÃO
SOBRE DINHEIRO. MANUTENÇÃO SOBRE PARTE INCONTROVERSA. SUFICIÊNCIA.
AGRAVO REGIMENTAL DA REQUERIDA. IMPROVIMENTO.

Tribunal STJ
Processo AgRg na MC 5909 / MT AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR 2002/0171307-4
Fonte DJ 19.05.2003 p. 232
Tópicos civil e processual, medida cautelar, execução.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›