TST - ED-AIRR - 2417/1989-009-03-40


15/abr/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. VÍCIO NÃO-CARACTERIZADO. Inexistindo o vício apontado, desnecessária a complementação da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2417/1989-009-03-40
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissão, vício não-caracterizado.

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