STJ - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 228799 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 1999/0079356-0


19/mai/2003

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e
obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 228799 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 1999/0079356-0
Fonte DJ 19.05.2003 p. 223
Tópicos processo civil, embargos de declaração, omissão, contradição e obscuridade.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›