TST - AIRR - 1359/2000-021-04-40


15/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VIOLAÇÃO LEGAL E/OU CONSTITUCIONAL. INOCORRÊNCIA. Na apreciação do tema a Turma reconheceu a responsabilidade subsidiária da recorrente, amparando-se no Enunciado 331, IV. Adotando tese explícita sobre a matéria e fundamentando-a adequadamente, a decisão não violou os dispositivos legais e/ou constitucionais invocados. Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1359/2000-021-04-40
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

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