STJ - EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 435824 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0062094-8


26/mai/2003

PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA E
INDENIZAÇÃO - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO.
1. À vista das notas taquigráficas, corrige-se erro material
constante do acórdão e do voto condutor do julgado, para excluir a
expressão "a ser suportada pelo advogado subscritor do recurso",
ficando a multa e a indenização a cargo da embargante.
2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 435824 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0062094-8
Fonte DJ 26.05.2003 p. 337 JBCC vol. 199 p. 82
Tópicos processo civil, embargos de embargos de declaração, multa e indenização.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›