TST - ED-DC - 140515/2004-000-00-00


15/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CLÁUSULA 43 SEGURO DE VIDA - ASSALTO 1. Ressente-se de omissão o acórdão embargado que não aprecia a cláusula sob o conteúdo postulado. 2. Embargos de declaração interpostos pelo Sindicato profissional Suscitante a que se dá provimento com efeito modificativo.

Tribunal TST
Processo ED-DC - 140515/2004-000-00-00
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos de declaração, omissão, cláusula 43 seguro de vida.

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