STJ - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 314173 / MG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0035958-2


26/mai/2003

PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA E
INDENIZAÇÃO - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO.
1. À vista das notas taquigráficas, corrige-se erro material
constante do acórdão e do voto condutor do julgado, para excluir a
expressão "a ser suportada pelo advogado subscritor do recurso",
ficando a multa e a indenização a cargo da embargante.
2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 314173 / MG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0035958-2
Fonte DJ 26.05.2003 p. 309
Tópicos processo civil, embargos de embargos de declaração, multa e indenização.

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