TST - AIRR - 1589/1998-087-15-40


15/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRÁS. Apelo a que se nega provimento uma vez que a decisão Regional encontra-se em consonância com o Enunciado 331, IV, desta Corte, não ensejando a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1589/1998-087-15-40
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, rito sumaríssimo, responsabilidade subsidiária da petrobrás.

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