TST - ED-AIRR - 316/1998-097-15-40


15/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TROCA DE FAVORES. Não se vislumbrando qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Impossível em sede de revista revisitar fatos e provas.(Enunciado 126) Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 316/1998-097-15-40
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, troca de favores.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›