TST - ED-AIRR - 321/2004-048-03-40


15/abr/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Havendo necessidade, empresta-se parcial provimento aos embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração parcialmente providos apenas para fins de esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 321/2004-048-03-40
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos declaratórios, esclarecimentos, havendo necessidade, empresta-se parcial.

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