TST - AIRR - 1496/2003-131-17-40


15/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A decisão recorrida aplicou o Enunciado 331 ao caso concreto diante das circunstâncias fáticas, portanto, não desafia recurso de revista (art. 896, § 4º, da CLT). Nada violou ou afrontou. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1496/2003-131-17-40
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, responsabilidade subsidiária, a decisão recorrida aplicou.

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