TST - RR - 675324/2000


22/abr/2005

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Omissões inexistentes. DANO MORAL. COMPETÊNCIA. Acórdão em consonância com precedentes do Supremo Tribunal Federal e com a jurisprudência desta Corte. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Divergência jurisprudencial não caracterizada. Recurso de revista de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo RR - 675324/2000
Fonte DJ - 22/04/2005
Tópicos recurso de revista, nulidade por negativa de prestação jurisdicional, omissões inexistentes.

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