TST - ED-A-AIRR - 391/2001-007-18-40


22/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/99 DESTE TRIBUNAL. Omissões e contradição inexistentes. Embargos de declaração que se rejeitam.

Tribunal TST
Processo ED-A-AIRR - 391/2001-007-18-40
Fonte DJ - 22/04/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo, agravo de instrumento.

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