STJ - EDcl no REsp 442777 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0072487-1


09/jun/2003

RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
RECONHECIMENTO. REDISCUSSÃO DE INDEXADOR CONTRATUAL.
IMPOSSIBILIDADE.
I. Julgada procedente em parte a ação de revisão contratual, deve-se
reconhecer a sucumbência recíproca.
II. Embargos acolhidos em parte.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 442777 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0072487-1
Fonte DJ 09.06.2003 p. 274
Tópicos recurso especial, embargos declaratórios, sucumbência recíproca.

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