TST - AIRR - 1603/2002-006-02-40


22/abr/2005

VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. COOPERATIVA. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modificar a decisão do Tribunal Regional. O fato de se ter verificado a existência de cooperativa simulada, impede alcançar-se conclusão diversa da esposada pelo Tribunal Regional do Trabalho. Incidência do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1603/2002-006-02-40
Fonte DJ - 22/04/2005
Tópicos vínculo de emprego, caracterização, cooperativa.

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