TST - AIRR - 1210/2002-003-24-40


22/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO RELAÇÃO DE EMPREGO ÔNUS DA PROVA DESPROVIMENTO O Tribunal Regional consignou ser a atividade prestada pelo Reclamante caracterizada por subordinação, não se configurando, assim, contrato de trabalho autônomo. Entendimento diverso implicaria revolvimento de provas, inadmissível em Recurso de Revista (En. nº 126/TST) Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1210/2002-003-24-40
Fonte DJ - 22/04/2005
Tópicos agravo de instrumento relação.

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