TST - ED-RR - 952/2003-006-10-40


22/abr/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. Inexistentes os vícios apontados, desnecessária a complementação da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 952/2003-006-10-40
Fonte DJ - 22/04/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissão e contradição, vícios não-caracterizados.

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