TST - ED-AIRR - 1440/2003-019-03-40


22/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Não se vislumbrando qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Impossível em sede de revista revisitar fatos e provas.(Enunciado 126) Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1440/2003-019-03-40
Fonte DJ - 22/04/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, omissão e contradição inexistentes.

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