STJ - REsp 309710 / RJ RECURSO ESPECIAL 2001/0029286-0


16/jun/2003

CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FERIMENTO EM PASSAGEIRA DE COLETIVO.
DANO MORAL. FIXAÇÃO. VALOR. RAZOABILIDADE.
I. A excepcional intervenção do STJ no tocante ao valor da
indenização somente se faz quando o parâmetro adotado se revela
absolutamente incompatível com a lesão havida, situação aqui
inocorrente, em que o quantum estimado não foi excessivo,
adequando-se aos fatos da causa.
II. Recurso especial não conhecido.

Tribunal STJ
Processo REsp 309710 / RJ RECURSO ESPECIAL 2001/0029286-0
Fonte DJ 16.06.2003 p. 344
Tópicos civil, acidente de trânsito, ferimento em passageira de coletivo.

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