STJ - REsp 254445 / PR RECURSO ESPECIAL 2000/0033386-7


23/jun/2003

Direito civil. Recurso especial. Ação de conhecimento sob o rito
ordinário. Acórdão. Omissão. Inexistência. Disparo de espingarda.
Danos estéticos e danos morais produzidos em separado. Condenação.
Cumulação. Possibilidade.
- Analisado pelo voto condutor do acórdão o ponto mencionado pelo
recorrente, deve-se afastar a omissão alegada.
- Se do fato exsurge, cumuladamente, danos morais e danos estéticos,
deve ser reconhecida, na condenação, a cumulação pleiteada.
Precedentes.
- Recurso especial a que se dá provimento.

Tribunal STJ
Processo REsp 254445 / PR RECURSO ESPECIAL 2000/0033386-7
Fonte DJ 23.06.2003 p. 351 RDDP vol. 6 p. 206
Tópicos direito civil.

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