TST - ED-AIRR - 759681/2001


29/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DESTE TRIBUNAL. Pretensão de modificação da decisão embargada, em que se aplicou o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 320 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte. Embargos de declaração que se acolhem para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 759681/2001
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, recurso de revista.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›