TST - AIRR - 371/2001-222-05-00


29/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. INEXISTÊNCIA. Matéria fática (Enunciado nº 126 do TST). Violação de dispositivos de lei e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 371/2001-222-05-00
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, responsabilidade dos sócios, inexistência.

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