TST - ED-RR - 734/2002-043-12-00


29/abr/2005

CONTRADIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO QUE DÁ PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO QUE DETERMINA O RETORNO DOS AUTOS AO TRT DE ORIGEM PARA QUE, SUPERADA A PRESCRIÇÃO, PROSSIGA NO JULGAMENTO DO FEITO. Verificada a contradição entre a fundamentação e a conclusão do v. acórdão embargado, o acolhimento dos embargos de declaração é medida que se impõe. Embargos de declaração acolhidos para sanar contradição, com efeito modificativo.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 734/2002-043-12-00
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos contradição fundamentação que dá provimento ao recurso para julgar procedente, verificada a contradição entre.

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