STJ - EDcl no AgRg no Ag 408607 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0111281-0


23/jun/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO CONFIGURADA.
DISCUSSÃO EMINENTEMENTE DE DIREITO. SÚMULA N. 7-STJ AFASTADA.
AGRAVO. PROVIMENTO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 408607 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0111281-0
Fonte DJ 23.06.2003 p. 376
Tópicos processual civil, embargos declaratórios, omissão configurada.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›