TST - AIRR - 1060/2001-068-15-40


29/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Decisão prolatada em observância ao Enunciado TST/331,IV no qual se lastreia para negar seguimento a recurso de revista, mostra-se cônsone ao art. 896, §§ 4º e 5º da CLT. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1060/2001-068-15-40
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos agravo de instrumento responsabilidade subsidiária, decisão prolatada em observância.

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