TST - AIRR - 775/2000-001-10-40


29/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CATEGORIA DOS PROFESSORES REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. O aresto colacionado para cotejo é inespecífico, visto que não enfrenta a matéria sob o mesmo prisma do v. acórdão recorrido, no sentido de que a redução da carga horária não obedeceu ao disposto na cláusula do instrumento normativo quanto à exigência de que a permissão para a redução da carga horária fosse feita por escrito. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 775/2000-001-10-40
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, categoria dos professores redução da carga horária.

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