STJ - REsp 402764 / SP RECURSO ESPECIAL 2001/0137836-0


30/jun/2003

PROCESSUAL CIVIL. REIVINDICATÓRIA. ART. 923 DO CPC. PECULIARIDADES
DA ESPÉCIE. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS.
Consideradas as peculiaridades do caso concreto e em homenagem aos
princípios da economia e celeridade processuais, fica afastada, na
hipótese, a regra do art. 923 do CPC.
Recurso especial parcialmente conhecido e provido.

Tribunal STJ
Processo REsp 402764 / SP RECURSO ESPECIAL 2001/0137836-0
Fonte DJ 30.06.2003 p. 255
Tópicos processual civil, reivindicatória, art.

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