TST - AIRR - 479/2000-121-04-40


29/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Pelos fundamentos do decisum atacado percebe-se que ele aplicou ao caso as normas pertinentes, amoldando-as em face da situação concreta. Não há vislumbre de qualquer ofensa aos dispositivos de lei apontados (art. 896, alínea “c”). Agravo conhecido mas não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 479/2000-121-04-40
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, responsabilidade solidária, pelos fundamentos do decisum.

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