TST - AIRR - 2066/2001-432-02-40


29/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO CALCADA NOS FATOS E BASEADA NUM CONTEXTO DE RAZOABILIDADE. O acórdão recorrido concluiu pelo desacerto da decisão de primeiro grau que reconheceu o direito a indenização por dano moral, com base na prova dos autos que não revelou a existência de motivos para tal indenização. Para chegar a resultado diferente imprescindível revisitar fatos e provas, impossível em sede de recurso de revista (Enunciado 126). Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2066/2001-432-02-40
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, decisão calcada nos fatos e baseada num contexto de razoabilidade.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›