TST - ED-RR - 480700/1998


06/mai/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento aos embargos de declaração, com o intuito exclusivo de prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 480700/1998
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos embargos de declaração, omissão, aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

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