TST - E-RR - 726466/2001


06/mai/2005

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A decisão embargada encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência pacificada no item 177 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1/TST. Embargos não conhecidos.

Tribunal TST
Processo E-RR - 726466/2001
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos aposentadoria espontânea, extinção do contrato de trabalho, a decisão embargada encontra-se.

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