TST - ED-AIRR e RR - 787830/2001


06/mai/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO BANERJ S.A. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos apenas para retificar erro material. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que inocorrentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR e RR - 787830/2001
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos embargos de declaração do banco banerj s.a, recurso de revista, embargos de declaração acolhidos.

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