STJ - EDcl no REsp 159632 / PR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1997/0091828-9


30/jun/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E/OU OBSCURIDADE.
VÍCIO COMPROVADO. CORREÇÃO.
1. Embargos declaratórios recebidos para corrigir omissão e/ou
obscuridade quanto ao ônus da sucumbência, declarando sua reversão
em desfavor da recorrida, mantendo o percentual fixado nas
instâncias ordinárias.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 159632 / PR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1997/0091828-9
Fonte DJ 30.06.2003 p. 161
Tópicos processual civil, embargos de declaração, omissão e/ou obscuridade.

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