TST - ED-RR - 2878/2002-911-11-00


06/mai/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não evidenciada a alegada omissão no julgado, ou qualquer dos vícios especificados no artigo 535 do CPC. 2. Embargos de declaração desprovidos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 2878/2002-911-11-00
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos embargos de declaração, omissão, inexistência.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›