TST - AIRR - 921/1998-021-09-40


06/mai/2005

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. OCORRÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO Nº 126 DO TST. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modificar a decisão do Tribunal Regional. O fato de ter a Corte a quo constatado a existência de subordinação do reclamante à empresa autoriza o reconhecimento do vínculo empregatício. Conclusão diversa implicaria o reexame de fatos e provas procedimento vedado em sede recursal extraordinária, a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 921/1998-021-09-40
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos vínculo empregatício, ocorrência de subordinação, análise do conjunto fático-probatório.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›