TST - ED-RR - 2107/2001-032-15-00


06/mai/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciada a alegada omissão no julgado, ou qualquer dos vícios especificados no artigo 535 do CPC, os embargos de declaração desprovidos. .

Tribunal TST
Processo ED-RR - 2107/2001-032-15-00
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos embargos de declaração, omissão, inexistência.

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