STJ - EDcl no RHC 11685 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS 2001/0094041-8


04/ago/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RHC - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - RELAÇÃO DE
CAUSALIDADE - HOMICÍDIO - ACÓRDÃO QUE EXAMINOU COM AMPLITUDE OS
ARGUMENTOS DO RECORRENTE - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO.
- Inexiste omissão em decisão que aprecia, com amplitude, as
alegações do recorrente, concluindo pela ocorrência de relação de
causalidade entre a conduta do paciente e a morte da vítima. Os
embargos declaratórios não se prestam à reapreciação de recurso
interposto.
- Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no RHC 11685 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS 2001/0094041-8
Fonte DJ 04.08.2003 p. 323
Tópicos embargos de declaração, rhc, alegação de omissão.

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