STJ - EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 297372 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2001/0197279-9


04/ago/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.
1. Ante a inexistência de qualquer omissão, contradição ou
obscuridade a ser sanada, impõe-se a rejeição dos Embargos.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 297372 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2001/0197279-9
Fonte DJ 04.08.2003 p. 206 RSTJ vol. 170 p. 31
Tópicos processual civil, embargos de declaração, embargos de divergência.

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